A maçonaria e a proclamação da Independência do Brasil - Escrito por Dariam Gomes Villela - site GOSP.
Segundo o autor José Castellani, a obra máxima da maçonaria brasileira e a única de que ela participou de fato, como instituição, foi a independência do Brasil. Isso ocorreu em 1822. Neste mesmo ano, os maçons brasileiros criavam a primeira obediência nacional, o Grande Oriente Brasílico, ou Brasiliano, que posteriormente viria a ser o Grande Oriente do Brasil. Porém, esse mesmo autor também afirma que a independência política do país não foi obra exclusiva da maçonaria. D. João deu o primeiro passo quando elevou o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves em 1815.
Durante a Revolução Pernambucana de 1817, muitos patriotas brasileiros foram executados e em 1818 D. João expediu alvará declarando criminosos e proibidas todas e quaisquer sociedades secretas. Determinou também pena de morte a seus integrantes e aos que participassem de suas atividades. O alvo era a maçonaria. Entretanto, vários maçons brasileiros, correndo os riscos inerentes, continuaram seus trabalhos políticos sob a capa de sociedades recreativas e culturais. Os maçons naquela época eram considerados subversivos tanto em Portugal, como no Brasil.
A volta de D. João VI para Portugal, em abril de 1821, permitiu a reorganização da Maçonaria no Brasil. A luta pela independência do Brasil fez com que fosse necessário estabelecer autonomia com a fundação de uma obediência própria, separada da portuguesa.
Em princípios de 1822, a Loja Comércio e Artes tinham em seu quadro 94 membros, número mais que suficiente para se desdobrar em mais duas outras Lojas e assim formar uma Obediência Maçônica brasileira. Foi o que se fez. Criadas mais duas Lojas: a União e Tranquilidade e a Esperança de Niterói, foi fundado em 17 de junho de 1822 o Grande Oriente Brasiliano. Foram eleitos por aclamação, como Grão-Mestre, José Bonifácio de Andrada e Silva; Grão-Mestre Adjunto, o Marechal Joaquim de Oliveira Álvares, Primeiro Grande Vigilante, Joaquim Gonçalves Ledo e o Padre Januário da Cunha Barbosa como Grande Orador. Uma vez fundado o Grande Oriente Brasiliano, o Brasil se preparava para a arrancada final que o conduziria à Independência. O Grande Oriente Brasiliano foi a primeira potência maçônica a ser instalada na América Latina, seguido em curtos intervalos pelas colônias espanholas.
Muitos maçons agiram de maneira enérgica e participativa nesse movimento pela Independência do Brasil, mas, dois deles foram os que se destacaram e estavam à frente do movimento: Joaquim Gonçalves Ledo e José Bonifácio de Andrada e Silva. Estes dois homens lideraram os maçons, porém com divergências com relação à forma como a Independência deveria ser conduzida. Havia, sem sombra de dúvida, uma luta ideológica entre os grupos de José Bonifácio e de Ledo. Enquanto o primeiro defendia a independência dentro de uma união brasílico-lusa perfeitamente exequível o segundo pretendia o rompimento total com a metrópole portuguesa, o que poderia tornar difícil a transição para país independente. E essa luta não era limitada, evidentemente, às paredes das lojas maçônicas, assumindo caráter público e se estendendo, inclusive, através da imprensa.
A indicação de D. Pedro à iniciação maçônica não deixou de ser, também, um ato político, o qual serviu aos interesses de ambos os lados: os maçons, porque, tendo o regente entre eles, melhor poderiam influenciá-lo, no caminho da emancipação política do país, e D. Pedro, porque, estando entre os maçons melhor poderia influenciá-los no caminho de uma solução monárquica para o país, afastando-os de possíveis inclinações para um regime diferente.
Joaquim Gonçalves Ledo nasceu no Rio de Janeiro, no dia 11 de agosto de 1781 – na Fazenda de Macacu, e faleceu no Rio de Janeiro, no dia 19 de maio de 1847. Foi um político e jornalista brasileiro. Editor do Revérbero Constitucional Fluminense, jornal lançado por ele e por Januário da Cunha Barbosa a 15 de setembro de 1821, Ledo foi um dos promotores do "Dia do Fico" (9 de janeiro de 1822). No jornal, combatiam os interesses dinásticos portugueses e reivindicavam a constituição de um governo liberal. Foi ferrenho adversário de José Bonifácio de Andrada e Silva tanto na maçonaria quanto na política. Em 1795, foi para Portugal, onde ingressou na Universidade de Coimbra para estudar Direito. Com a morte do pai, interrompeu o curso, retornando ao Brasil em 1808. Liberal e constitucionalista sonhava com a libertação do Brasil, nos moldes dos princípios adotados pela Revolução Francesa. Aqui no Brasil continuou a estudar, tendo desenvolvido seus conhecimentos na ciência jurídica a tal ponto que chegou a ser advogado de sucesso. Era orador vibrante e eloquente. Teve atuação firme, destemida e inteligente na condução e envolvimento da maçonaria na preparação e consecução da Independência.
No dia 20 de Agosto, toda a Maçonaria Brasileira comemora o Dia do Maçom. Tal comemoração nesta data prende-se ao fato de ter sido realizada no Rio de Janeiro, em 20 de Agosto de 1822, a histórica Assembleia Geral do Povo Maçônico, na qual foi aprovada a moção apresentada por Gonçalves Ledo, de proclamação da independência do Brasil.
Naquela data, o Primeiro Grande Vigilante do Grande Oriente do Brasil, Irmão Joaquim Gonçalves Ledo, na ausência do Grão Mestre, Irmão José Bonifácio de Andrada e Silva, presidiu a Assembleia Geral dos Maçons, que estava composta pelos obreiros pertencentes às Lojas Maçônicas Metropolitanas "Comércio e Artes", "União e Tranquilidade" e "Esperança de Niterói". Segundo o que ficou registrado em ata, nessa sessão o Irmão Gonçalves Ledo pronunciou "um enérgico e fundado discurso, de uma eloquência e veemência oratória, que são peculiares a seu estilo sublime, inimitável e nunca, assaz louvado, e vendo nele as mais sólidas razões demonstrando que as atuais políticas circunstanciais de nossa Pátria, o rico, fértil e poderoso Brasil, demandavam e exigiam imperiosamente que a sua categoria fosse inabalavelmente firmada com a proclamação de nossa independência e da Realeza Constitucional na pessoa do Augusto Príncipe Defensor Constitucional do Reino do Brasil." A ata da reunião ainda registra que "foi a moção aprovada por unânime aclamação, expressada com ardor do mais profundo e cordial entusiasmo patriótico".
Existe, porém, uma controvérsia em torno dessa data, posto que alguns autores não concordam haver sido o 20 de Agosto a data na qual acontecera aquela memorável sessão, e sim o 9 de Setembro, fato cuja explicação foram encontrar no calendário maçônico adotado pelo Grande Oriente do Brasil.
A Maçonaria adotou o ano da criação do mundo que, segundo o pastor anglicano James Usher, nascido em Dublim, Escócia, no ano de 1580, em estudo que realizou sobre a cronologia bíblica, teria ocorrido a cerca de 4.000 anos antes de Cristo. Acrescentando-se este número a cada ano do calendário civil, tem-se desta forma, que o ano de 1822, no calendário maçônico, é 5.822.
O rito maçônico primeiramente adotado pelo Grande Oriente do Brasil foi o rito Adonhiramita, que usa um calendário hebraico de natureza lunar. Por este calendário, o primeiro mês do ano é Nissan, e corresponde a 21 de março até 20 de abril, do calendário civil, e o sexto mês é Elul, que corresponde a 21 de agosto até 20 de setembro, do calendário civil. Procedendo-se as necessárias correspondências de ambos os calendários, a data de 20 de agosto do calendário civil seria correspondente a 9 de setembro do calendário maçônico.
Assim, aquela sessão histórica mencionada que foi presidida pelo Irmão Gonçalves Ledo, realizada aos 20 dias do mês de elul do ano maçônico de 5.822, correspondeu aos 9 dias do mês de setembro do ano civil de 1822, ou seja, dois dias após o chamado Dia do Grito do Ipiranga. Desta forma, seria impossível a Dom Pedro I ratificar aquela deliberação, se distante cem léguas do Rio de Janeiro, sendo o cavalo o meio de transporte mais rápido da época, para cuja distância a ser percorrida se levaria uma semana. Ademais, o Grito do Ipiranga acontecera dois dias antes daquela assembleia, e os maçons deste não tinham conhecimento. Todavia, pelo teor da ata, vê-se que os irmãos lá reunidos resolveram realmente proclamar a independência do Brasil, aprovando a proposta de Joaquim Gonçalves Ledo.
A data de 20 de Agosto, escolhida para ser comemorada como o Dia do Maçom Brasileiro, deveu-se à confusão de que o vigésimo dia do mês de elul do calendário maçônico fosse o vigésimo dia do mês de agosto do calendário civil, pois, quanto ao fato da proclamação da independência do Brasil haver ocorrido num templo maçônico, disto não se tem dúvidas. Contudo, se a controvérsia existe quanto a data, todos são acordes quanto ao fato, ante o registro na ata da assembleia, o que não desmerece a instituição desse dia.
José Bonifácio, como Ministro do Reino, foi à figura principal do Gabinete do Príncipe Regente, D. Pedro. Foi o primeiro brasileiro a ocupar um Ministério. Tinha 59 anos então. Nascido em Santos, foi educado em Coimbra, onde se tornou professor de sua famosa universidade e secretário da Academia de Ciências de Lisboa. Respeitado nos círculos cultos da Europa, havia viajado por quase todos os países do Velho Continente e mantinha relações pessoais com seus mais notáveis cientistas. Era poderosa sua influência sobre o Príncipe D. Pedro e a Princesa Dona Leopoldina. Embora não fosse tão virulento e manifesto quanto o era Gonçalves Ledo, vários fatos históricos justificam plenamente o título de Patriarca da Independência com o qual Bonifácio é lembrado. Os acontecimentos de 07 de setembro de 1822 foram, comprovadamente, premeditados e conduzidos por José Bonifácio. Em suas Memórias, Antônio de Menezes Vasconcellos Drumond, emissário da Maçonaria nas províncias de Pernambuco e da Bahia relata detalhadamente os acontecimentos que precederam o Grito do Ipiranga e como José Bonifácio os havia conduzido.
Foi o primeiro Grão-Mestre do Grande Oriente Brasiliano eleito por aclamação na data de sua fundação. Foi também, o propositor da iniciação do Príncipe Regente. Assim como Gonçalves Ledo, às vésperas da Independência, Bonifácio encaminha um manifesto a D. Pedro. Neste ressalta sem nenhuma inibição a revolta brasileira contra o que houve de mais opressivo nos três séculos de dominação colonial.
Os documentos enviados por Bonifácio a D.Pedro e que o alcançaram na colina do Ipiranga eram: carta de D. João a seu filho, carta da princesa D. Leopoldina, carta de Chamberlain, agente secreto do príncipe, instruções das Cortes, exigindo o imediato regresso do príncipe e a prisão e processo de José Bonifácio já que era o personagem mais importante do movimento emancipador e carta do próprio José Bonifácio, onde à sua maneira viril, ele dizia:
“Senhor, as Cortes ordenaram a minha prisão por minha obediência a V. Alteza. E no seu ódio imenso de perseguição atingiriam também aquele que se preza em servi-lo com lealdade e dedicação do mais fiel amigo e súbdito. O momento não comporta mais delongas ou condescendências. A revolução já está preparada para o dia de sua partida. Si parte, temos a revolução do Brasil contra Portugal e Portugal atualmente não tem recursos para subjugar um levante, que é preparado ocultamente para não dizer quase visivelmente. Si fica, tem V. Alteza contra si o povo de Portugal, a vingança das Cortes, que direi?! Até a deserdação, que dizem já estar combinada. Ministro fiel que arrisquei tudo por minha Pátria e pelo meu Príncipe, servo obedientíssimo do Senhor D. João VI, que as Cortes tem na mais detestável coação, eu, como Ministro, aconselho a V. Alteza que fique e faça do Brasil um reino feliz, separado de Portugal, que é hoje escravo das Cortes despóticas. Senhor, ninguém mais do que sua esposa, deseja sua felicidade e ela lhe diz em carta que com esta será entregue, que V. Alteza deve ficar e fazer a felicidade do povo brasileiro, que o deseja como seu soberano, sem ligações e obediências às despóticas Cortes portuguesas, que querem a escravidão do Brasil e a humilhação do seu adorado Príncipe Regentes. Fique, é o que todos pedem ao Magnânimo Príncipe que é V. Alteza, para orgulho e felicidade do Brasil. E se não ficar correrão rios de sangue nesta grande nobre terra, tão querida do seu Real Pai, que já não governa em Portugal, pela opressão das Cortes; nesta terra que tanto estima V. Alteza e a quem tanto V. Alteza estima. José Bonifácio de Andrada e Silva.“
Podemos apresentar de maneira extremamente sintética uma linha do tempo do processo histórico que conduziu ao movimento da Independência:
1789: Inconfidência Mineira. Movimento impregnado pelas idéias liberais da época e de franca hostilidade à administração lusitana e seus métodos.
1798: Conjuração Baiana ou a Revolta dos Alfaiates. A influência da loja Cavaleiros da Luz deu um sentido mais intelectual ao movimento.
1808: D. João e toda família real refugiam-se no Brasil em decorrência da invasão e dominação de Portugal por tropas francesas.
1808: D. João assina o decreto da Abertura dos Portos, que extinguia o monopólio português sobre o comércio brasileiro. O Brasil começa a adquirir condições para ter uma vida política independente de Portugal.
1810: Ocorre a expulsão dos franceses por tropas inglesas, que passam a governar Portugal com o consentimento de D. João.
1815: D. João, adotando medidas progressistas, põe fim na situação colonial do Brasil, criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, irritando sobremaneira os portugueses.
1817: A Revolução Pernambucana ocorre como movimento de inspiração nitidamente maçônica e republicana. Triunfante, a princípio, foi logo subjugado. Foi chamada a Revolução dos Padres, pois nela estiveram envolvidos aproximadamente setenta clérigos, muitos deles maçons.
1818: D. João VI declara criminosas e proibidas todas e quaisquer sociedades secretas.
1820: Cansados da dominação e da decadência econômica do país, os portugueses iniciam uma revolução na cidade do Porto culminando com a expulsão dos ingleses. Estabelecem um governo temporário, adotam uma Constituição Provisória e impõem sérias exigências a D. João, ou seja:
1. Aceitação da constituinte elaborada pelas cortes; <!--[endif]-->
2. Nomeação para o ministério e cargos públicos;<!--[endif]-->
3. Sua volta imediata para Portugal.<!--[endif]-->
22/04/1821: o Príncipe Herdeiro é nomeado Regente do Brasil;
26/04/1821: Com receio de perder o trono e sem outra alternativa, em face das exigências da Corte, D. João VI regressa a Portugal;
Abril de 1821: A volta de D. João VI para Portugal permitiu a reorganização da Maçonaria no Brasil, sob a direção de Joaquim Gonçalves Ledo;
1821: Dois decretos das Cortes Gerais portuguesas são editados na tentativa de submeter e inibir os movimentos no Brasil. Um reduzia o Brasil da posição de Reino Unido à antiga condição de colônia e o outro, considerando a permanência de D. Pedro desnecessária em nossa terra, decretava a sua volta imediata;
11/09/1821: Surge o jornal, "Revérbero Constitucional Fluminense", redigido por Gonçalves Ledo e pelo Cônego Januário, que teve grande influência no movimento libertador;
24/12/1821: é redigida a representação dos paulistas pelo Maçom José Bonifácio de Andrada e Silva, incitando D.Pedro a ficar no Brasil;
09/01/1822: Dia do Fico, quando, depois de considerar as manifestações, o Príncipe responde: "estou pronto, diga ao povo que fico". Este episódio marcou a primeira adesão pública de D. Pedro a uma causa brasileira;
16/01/1822: José Bonifácio foi nomeado Ministro do Príncipe Regente D.Pedro;
14/05/1822: É oferecido ao Príncipe o título de "Defensor Perpétuo do Brasil";
20/05/1822: Gonçalves Ledo dirigiu ao Príncipe uma exortação (ato ou efeito de encorajar, estímulo, incitação) à Independência;
Maio de 1822: Aconselhado pelo então seu primeiro ministro das pastas do Reino e de Estrangeiros, José Bonifácio, D. Pedro assina o Decreto do cumpra-se, segundo o qual só vigorariam no Brasil as Leis das Cortes portuguesas que recebessem o cumpra-se do príncipe regente;
02/06/1822: Em audiência com D. Pedro, o Irmão José Clemente Pereira leu o discurso redigido pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, que explanavam a necessidade de uma Constituinte. D. Pedro comunica a D. João VI que o Brasil deveria ter suas Cortes. Desta forma, convoca a Assembléia Constituinte para elaborar uma Constituição mais adequada ao Brasil. Era outro passo importante em direção à independência;
17/06/1822: A Loja Maçônica "Comércio e Artes na Idade do Ouro" resolve criar mais duas Lojas pelo desdobramento de seu quadro. O que leva à criação do "Grande Oriente Brasílico ou Brasiliano";
29/07/1822: Passa a ser editado o jornal "Regulador Brasílico-Luso", depois denominado, "Regulador Brasileiro", redigido pelo Frei Sampaio, que marcou também sua presença e atuação no movimento emancipador brasileiro;
1/08/1822: Lançado o Manifesto de Gonçalves Ledo;
2/08/1822: Por proposta de José Bonifácio, é Iniciado o Príncipe Regente, D. Pedro, adotando o nome histórico de Guatimozim (último imperador Asteca morto em confronto com os colonizadores), e passa a fazer parte do Quadro de Obreiros da Loja "Comércio e Artes";
05/08/1822: Por proposta de Joaquim Gonçalves Ledo, que ocupava a presidência dos trabalhos, foi aprovada a Exaltação ao Grau de Mestre Maçom. Portanto foi já sendo Maçom que o Príncipe, no mesmo mês de agosto de 1822, tomou a medida mais dura em relação a Portugal, declarou inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento;
06/08/1822: Lançado o Manifesto de José Bonifácio;
14/08/1822: D. Pedro, acompanhado de pequena comitiva, viaja para São Paulo com o propósito de apaziguar os descontentes em São Paulo, aonde chega a 25 e é recebido com grandes pompas;
05/09/1822: D.Pedro de São Paulo se dirige para Santos, de onde regressou na madrugada de 7 de setembro. Encontrava-se na colina do Ipiranga, às margens de um riacho, quando recebe as cartas enviadas pelo seu primeiro ministro José Bonifácio. D. Pedro, após tomar conhecimento dos conteúdos das cartas e das notícias trazidas pelos emissários, pronunciou as seguintes palavras: "As Cortes me perseguem, chamam-me com desprezo de rapazinho e de brasileiro. Verão agora quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas relações; nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para sempre separado de Portugal".
O FECHAMENTO DO GRANDE ORIENTE E DO APOSTOLADO
A luta política entre os dois grupos, o de Bonifácio e o de Ledo, iria se tornar mais evidente e mais agressiva, depois dos acontecimentos de 07 de setembro, inclusive porque o grupo do Grande Oriente, dominado por Ledo, não aceitava a proclamação feita em São Paulo, o que o deixava fora do momento máximo da independência, pretendendo, por isso, que o dia 12 de outubro, marcado para a aclamação civil do primeiro monarca do Brasil, fosse considerado como o verdadeiro ato da independência. Isso pode ser notado na ata de 04 de outubro, na 17.ª sessão do Grande Oriente, em Assembleia Geral, quando Lendo fazia sentir as boas disposições em que se achava o povo brasileiro, manifestada por seus atos de adesão ao príncipe, e que "sendo o Grande Oriente a primeira corporação que tomou a iniciativa da independência, cumpria que também a tomasse na aclamação de seu monarca".
Nessa mesma sessão de 04 de outubro, consumava-se um verdadeiro golpe de Estado maçônico, perpetrado por Ledo, pois nesse dia, o 14° do sétimo mês maçônico, D. Pedro tomava posse do cargo de Grão Mestre do Grande Oriente, sem que José Bonifácio houvesse renunciado a ele e sem que a Assembleia Geral o houvesse destituído. A verdade é que a sessão anterior, de 28 de setembro, fora dirigida pelo Grão Mestre José Bonifácio. E, já na seguinte, sem qualquer motivo e sem qualquer explicação, D. Pedro é empossado no Grão Mestrado! Foi, sem dúvida, um ato totalmente ilegal que demonstra, contudo, como Ledo dominava o Grande Oriente.
Uma outra entidade secreta existente era O Apostolado. Essa entidade formada nos moldes da Carbonária europeia, era manobrada por José Bonifácio e seus irmãos, com um caráter conservador e monárquico, em oposição ao caráter liberal e republicano, imprimido pelo grupo majoritário de Ledo no Grande Oriente.
A título de conhecimento, a Carbonária era uma sociedade secreta e revolucionária que atuou na Itália, França e Espanha no princípio do século XIX. Fundada na Itália por volta de 1810, tinha a ideologia assentada em princípios libertários e que se fazia notar por um marcado anticlericalismo. Participou das revoluções de 1820, 1830-1831 e 1848. Embora não tendo unidade política, já que reunia monarquistas e republicanos, nem linha e ação definida, os carbonários (do italiano carbonaro, "carvoeiro") atuavam em toda a Itália. Reunia-se secretamente nas cabanas dos carvoeiros, derivando daí seu nome.
A disputa entre os dois grupos (O Apostolado e Grande oriente) poderia, evidentemente, perturbar o ambiente em um momento em que o país necessitava de paz para se organizar como nação independente e para enfrentar a possível reação portuguesa. José Bonifácio aguardava, evidentemente, um passo em falso de seus adversários. E isso aconteceu, ao saber que Clemente Pereira, Nóbrega e Ledo haviam exigido de D. Pedro, o prévio juramento à Constituição que a Assembleia Constituinte aprovasse, além de três assinaturas em branco. Como as exigências eram realmente absurdas, ele fez ver ao imperador que a submissão a elas seria altamente perigosa e prejudicial ao seu governo. Isso faria com que D. Pedro, em carta de 21 de outubro, mandasse, como Grão Mestre e como imperador, que o Grande Oriente fosse fechado, enquanto José Bonifácio iniciava o processo contra o grupo todo de Ledo.
O Apostolado, todavia, também não teria vida longa: D. Pedro, em 1823, recebia uma carta, redigida em alemão, onde era denunciada uma conjuração do Apostolado contra ele; no mesmo dia, acompanhado de cinquenta soldados, invadiu a sede da entidade e ordenou o seu fechamento.
A 12 de novembro, D. Pedro dissolvia a Constituinte, deportava os Andradas e outorgava a Constituição do Brasil, sem a intervenção do Legislativo.
Só em 1831 é que a Maçonaria renasceria no país - depois da abdicação de D. Pedro, a 07 de abril desse ano - através de dois grandes troncos: o Grande Oriente Brasileiro, que desapareceria cerca de trinta anos depois e o Grande Oriente do Brasil.
Dariam Gomes Villela
Bibliografia:
CASTELANNI, José, A ação secreta da maçonaria na política mundial. São Paulo, SP: Landmark, 2001. 204 p.
NETO, Elias Mansur, O que você precisa saber sobre maçonaria. São Paulo, SP: Universo dos Livros, 2005. 128 p.
HOUAISS, Dicionário de Língua Portuguesa (acesso em 26/07/2007)
José Bonifácio de Andrada e Silva. (acesso em 26/07/2007).
Independência do Brasil e Maçonaria. (acesso em 26/07/2007).